DispensaDivulgada no PNCP
BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA DE USO INTERNO E EXTERNO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1232Controle PNCP45276128000110-1-001440/2026Processo5819/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA USO EM CERIMONIAIS E EVENTOS PÚBLICOS E OFICIAIS DO MUNICÍPIO