DispensaDivulgada no PNCP

CRAS HORTÊNCIAS - Contratação de serviço especializado para reparo e manutenção corretiva das calhas da unidade do CRAS de Hortências, incluindo inspeção técnica, identificação de danos estruturais, substituição de trechos danificados, vedação, ajustes necessários e demais intervenções que garantam o adequado escoamento de águas pluviais.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

Compra1313Controle PNCP45276128000110-1-001583/2026Processo5909/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CRAS HORTÊNCIAS - Faz-se necessária a realização de serviço de reparo e manutenção das calhas/telhado da unidade do CRAS Hortências, considerando os problemas estruturais atualmente enfrentados. Durante os períodos de chuva, tem sido constatada a entrada significativa de água nas dependências da unidade, ocasionando alagamentos em áreas internas. Tal situação compromete diretamente o funcionamento dos serviços prestados, além de representar risco à integridade dos equipamentos, documentos e à segurança de servidores e usuários. Cabe destacar que, em um primeiro momento, foi realizada a desobstrução das calhas existentes, com o objetivo de solucionar o problema. No entanto, após análise técnica posterior, verificou-se que as calhas apresentam avarias estruturais, incluindo partes quebradas e comprometidas. Dessa forma, a simples manutenção preventiva não se mostra suficiente, sendo necessário o reparo corretivo das estruturas danificadas, com possível substituição de trechos comprometidos, a fim de garantir o pleno funcionamento do sistema de drenagem e evitar novos episódios de infiltração e alagamento. Diante do exposto, justifica-se a urgência na execução do serviço solicitado, visando assegurar condições adequadas de trabalho, atendimento à população e preservação do patrimônio público.