DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1418Controle PNCP45276128000110-1-001723/2026Processo6021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção e a limpeza se faz necessário para manter o funcionamento adequado dos aparelhos para evitar risco à saúde dos usuários e profissionais que atuam nas unidades da subsecretária de atenção especializada