DispensaDivulgada no PNCP

Protetor solar FPS 30 com repelente - GALÃO COM 4 LITROS.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 19.193,20
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Dados da publicação

Compra1394Controle PNCP45276128000110-1-001737/2026Processo5996/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRATA SE DE BLOQUEADOR SOLAR COM REPELENTE NECESSÁRIO PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OS MESMOS REALIZAM ATIVIDADES EXTERNAS COM FREQUÊNCIA, SENDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, VISITAS DOMICILIARES PERIÓDICAS PARA MONITORAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ORIENTAÇÕES, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, ARRASTÕES DE LIMPEZA, VISITAS EM BUSCA DE CRIADOUROS DE DENGUE, DENTRE OUTROS. SENDO ASSIM É INDICADO O USO DO BLOQUEADOR SOLAR COM REPELENTE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR.