DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos e materiais para limpeza e higienização das viaturas, equipamentos e materiais utlizados nos atendimentos do SAMU.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1432Controle PNCP45276128000110-1-001739/2026Processo6035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As ambulâncias, os materiais e os equipamentos utilizados para atendimentos dos pacientes do SAMU demandam condições rigorosas de higiene e desinfecção para garantir controle de infecções, segurança de profissionais e pacientes, conservação de equipamentos, materiais e viaturas, assim como garantir abastecimento continuo e padronizado.