DispensaDivulgada no PNCP
TINTA E FOLHA DE LIXA FERRO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1437Controle PNCP45276128000110-1-001749/2026Processo6041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Unidade de Saúde Parque São Paulo passará a contar com uma nova equipe (Equipe III) de saúde, sendo necessária a adequação de uma sala para garantir condições adequadas de atendimento, conforto e higiene, assim a equipe de manutenção realizará a pintura local.