DispensaDivulgada no PNCP

CRAS SELMI DEI: Material necessário organizar e delimitar espaços dentro de um mesmo cômodo, criando áreas mais funcionais e privadas sem a necessidade de construir paredes fixas.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 19.845,00
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Dados da publicação

Compra1461Controle PNCP45276128000110-1-001774/2026Processo6066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CRAS SELMI DEI: necessidade em criar espaço separado para garantir atendimento sigiloso, para fazermos atendimentos individualizados (PAIF), em grupo (SCFV, oficinas), além de criar espaço adequado para os funcionários desenvolverem suas funções de forma adequada e dentro da ética profissional de cada servidor.