DispensaDivulgada no PNCP
80 kits para inserção de DIU descartáveis
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1470Controle PNCP45276128000110-1-001793/2026Processo6075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata se de capacitação para inserção de DIU por enfermeiros na atenção básica ampliando acesso a métodos contraceptivos de longa duração, garante segurança e eficácia quando realizada por profissionais capacitados, valoriza a atuação da enfermagem, otimiza recursos do sistema de saúde e fortalece a promoção da saúde sexual e reprodutiva da população.