DispensaDivulgada no PNCP
DIVISÓRIA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1474Controle PNCP45276128000110-1-001798/2026Processo6079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atualmente, a unidade apresenta problemas relacionados à circulação de pessoas, impactando diretamente na qualidade dos atendimentos realizados. A ausência de separação adequada entre consultórios e sala de espera compromete: o sigilo das consultas; a privacidade dos pacientes; as condições de trabalho dos profissionais de saúde; a organização do fluxo interno da unidade.