DispensaDivulgada no PNCP

Bolsas e acessórios de ostomia

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 12.795,00
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Dados da publicação

Compra1547Controle PNCP45276128000110-1-001870/2026Processo6150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informo que para a continuidade do funcionamento do Programa de Ostomia do Município de Araraquara, atualmente realizado pelo Núcleo de Gestão Assistencial-3, é necessária a aquisição de bolsas e acessórios de ostomia para serem distribuídos aos pacientes portadores de ostomia. Este programa presta cuidados e disponibiliza bolsas e acessórios a pessoas que passaram por cirurgias de colostomia ou urostomia (procedimento cirúrgico que consiste na abertura e comunicação do sistema digestivo e/ou urinário com o meio exterior) e precisarão utilizar-se de uma outra forma para eliminar fezes ou urina. Portanto, esses materiais são disponibilizados aos pacientes, visando o auxílio na qualidade de vida e atenção integral à saúde dos pacientes ostomizados, na prevenção de complicações futuras e reabilitação dos pacientes em sua capacidade funcional e desempenho humano.