DispensaDivulgada no PNCP
MESA (CARTEIRA) ESCOLAR ADAPTADA PARA CADEIRANTES
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1565Controle PNCP45276128000110-1-001909/2026Processo6170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITAÇÃO NECESSÁRIA PARA USO DE ALUNO CADEIRANTE MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR.