Item 1 · SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
R$ 2.170,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.170,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO EM APARELHO DE AR CONDICIONADO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1583Controle PNCP45276128000110-1-001943/2026Processo6195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tal solicitação se faz necessária pois, segundo a NR-17, que trata das questões fisiológicas e psicológicas dos funcionários, estabelecendo parâmetros aos quais as empresas devem atender, a mesma estipula que a temperatura deve ser mantida entre 20ºC e 23ºC, para atender as condições ambientais de trabalho.