Aquisição de 4 suportes para pia do banheiro

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se a aquisição de 4 (quatro) unidades de suporte para pia destinados à Residência Inclusiva, em razão do comprometimento estrutural dos suportes atualmente instalados, que sofreram avarias e apresentam risco de desprendimento. A situação observada compromete a segurança dos residentes, cuidadores e demais usuários do espaço, podendo ocasionar acidentes, quedas, lesões e danos ao patrimônio público. Considerando que a pia é um equipamento de uso contínuo e essencial para a realização de atividades de higiene pessoal, sua adequada fixação é indispensável para garantir condições seguras e adequadas de utilização. Dessa forma, a substituição imediata dos suportes danificados por 4 novas unidades faz-se necessária para restabelecer a segurança, prevenir acidentes e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas na Residência Inclusiva, em conformidade com os princípios de proteção, acessibilidade e bem-estar dos usuários atendidos pela instituição.