DispensaDivulgada no PNCP
PREF. 817
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2112Controle PNCP45276128000110-1-002589/2026Processo6729/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA - PREF. 817 - QUE PRESTA SERVIÇO NA SECRETARIA DE OBRAS - DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÃO, ART. 75 PARAGRAFO 07