DispensaDivulgada no PNCP

RENOVAÇÃO DE SEGURO REFERENTE A 04 VEICULOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANO

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 7.835,56
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Dados da publicação

Compra2118Controle PNCP45276128000110-1-002598/2026Processo6735/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRA EVENTUAIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE SINISTROS (ROUBO, FURTO, COLISÃO E INCÊNDIO), BEM COMO TRANSFERIR PARA A ESFERA SECURITÁRIA OS RISCOS DE INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS OFICIAIS EM OPERAÇÃO DIÁRIA. A CONTINUIDADE DA COBERTURA SECURITÁRIA É MEDIDA IMPOSITIVA DE EFICIÊNCIA E PRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DESFALQUES ORÇAMENTÁRIOS IMPREVISTOS PARA A REPARAÇÃO DE BENS. FIAT TORO ENDURANCE 1.3 T270 4X2 FLEX - GEI5F52 FIAT TORO ENDURANCE 1.3 T270 4X2 FLEX - SUO4D96 FIAT STRADA ENDURANCE 1.3 FLEX 8V CS – FIAT STRADA ENDURANCE 1.3 FLEX 8V CS - SWQ6C51 DATA DO VENCIMENTO: 10/08/2026 SOLICITADO PELO SETOR DE PATRIMONIO EM PROC.ADMINISTRATIVO Nº 51.748/2026, E AUTORIZADO POR EDUARDO FERNANDO CUNHA NO MESMO PROCESSO ADMINISTRATIVO.