DispensaDivulgada no PNCP
PREF. 1030
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2163Controle PNCP45276128000110-1-002652/2026Processo6782/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ( PLOTAGEM ) - PREF. 1030 - MANUTENÇÃO DA FROTA - QUE PRESTA SERVIÇO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - GUARDA MUNICIPAL - DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÃO ART 75 PARAGAFO 07