DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE VEICULO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2223Controle PNCP45276128000110-1-002750/2026Processo6849/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A viatura se encontra imobilizada nas dependências da oficina, aguardando a autorização para aquisição das peças complementares. A permanência do veículo nessa condição compromete a disponibilidade da frota operacional do SAMU, reduzindo a capacidade de resposta da Administração Municipal no atendimento às ocorrências de urgência e emergência, serviço de natureza contínua e essencial.