DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE ART
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2280Controle PNCP45276128000110-1-002817/2026Processo6907/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para prosseguir com a solicitação de CLCB da unidade de saúde CMSC João Vitor Nascimento Maurício será necessário recolhimento de ART no valor de R$ 108,39 (informações enviadas pelo engenheiro Carlos Alberto Ribeiro)