DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 70 CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2288Controle PNCP45276128000110-1-002835/2026Processo6915/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este material consolida a ação formativa realizada com diretores e coordenadores, incluindo a formação que será realizada com os servidores da educação (cursos de férias), sendo essencial a sua divulgação.
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