Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
RESIDÊNCIA INCLUSIVA - CONVÊNIO ESTADUAL : Lâmpadas para Proteção Social Básica A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de lâmpadas destinadas à unidade visando atender às necessidades de manutenção e reposição dos sistemas de iluminação dos espaços utilizados para atendimento ao público e desenvolvimento das atividades administrativas e socioassistenciais. A substituição das lâmpadas queimadas, danificadas ou com funcionamento inadequado é necessária para garantir ambientes devidamente iluminados, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento adequado aos usuários dos serviços socioassistenciais.