DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO EM PISO VINÍLICO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2405Controle PNCP45276128000110-1-002994/2026Processo7038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES DURANTE ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL.