Recursos Humanos - Manutenção de aparelho ar condicionado marca Elgin, 12.000 Btu's

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O aparelho de ar-condicionado encontra-se instalado na sala destinada aos atendimentos psicológicos. Em razão da natureza dos atendimentos, é imprescindível que o ambiente permaneça com portas e janelas fechadas, garantindo a privacidade, o sigilo e a confidencialidade das sessões. Contudo, a sala apresenta elevada incidência de raios solares, ocasionando aumento significativo da temperatura interna e comprometendo o conforto térmico tanto do profissional quanto dos pacientes. Atualmente, o equipamento liga e realiza apenas a ventilação, sem promover a refrigeração do ambiente, o que o torna inadequado para sua finalidade e prejudica as condições necessárias para a prestação do serviço.