AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de cota de gás de cozinha destina-se ao atendimento das necessidades da Residência Inclusiva, serviço de acolhimento destinado a pessoas com deficiência que necessitam de apoio para a realização das atividades da vida diária. O gás de cozinha é um insumo essencial para o funcionamento regular da unidade, sendo utilizado diariamente no preparo de algumas das refeições dos residentes e, consequentemente, indispensável para garantir a alimentação adequada, a segurança e o bem-estar dos usuários acolhidos. Considerando o caráter contínuo do serviço e a necessidade de manutenção das atividades de rotina da Residência Inclusiva, faz-se necessária a aquisição de cota de gás em quantidade suficiente para atender à demanda da unidade, evitando a interrupção do fornecimento e possíveis prejuízos ao atendimento prestado. Dessa forma, a presente aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Residência Inclusiva, garantindo condições adequadas para o preparo das refeições e o atendimento das necessidades básicas dos residentes, em conformidade com os princípios de continuidade, eficiência e qualidade na prestação do serviço público. Diante do exposto, justifica-se a aquisição da cota de gás para suprir as necessidades da Residência Inclusiva e garantir a continuidade e a adequada execução dos serviços oferecidos aos usuários.