AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO ERGONÔMICO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO ERGONÔMICO (02 MESAS DIRETIVAS E 01 POLTRONA GIRATÓRIA DE ALTO DESEMPENHO) DESTINADO À ADEQUAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DA SERVIDORA LOTADA NA UNIDADE DE DADOS E ESTATÍSTICAS DA SUBSECRETARIA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE ESTRITAMENTE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ERGONÔMICA E FUNCIONAL DO POSTO DE TRABALHO, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO JÁ RECONHECIDO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SAÚDE OCUPACIONAL. A MEDIDA VISA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA, A SAÚDE, O BEM-ESTAR E O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SERVIDORA, DANDO ESTRITO CUMPRIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA OBS.: A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DESTE MOBILIÁRIO ATENDE AO PROTOCOLO Nº 3.762/2026, RESPALDADA PELOS DESPACHOS NºS 8 E 13, COM DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA, ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS.