DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em troca de óleo e filtros dos veículos de Frota do SAMU
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2609Controle PNCP45276128000110-1-003264/2026Processo7254/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação dos serviços de troca de óleo lubrificante e substituição dos filtros de óleo, ar e combustível justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e o pleno funcionamento do veículo pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.