DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS ELÉTRICOS
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2636Controle PNCP45276128000110-1-003304/2026Processo7283/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A solicitação se justifica pela insuficiência de iluminação no período noturno, que compromete significativamente a visibilidade no local, dificultando, inclusive, a identificação de pessoas e movimentações nas áreas externas. Tal situação aumenta os riscos de acidentes e possíveis invasões, especialmente considerando a permanência de servidores até horários mais avançados e a realização de HTPC às sextas-feiras.