DispensaDivulgada no PNCP
Materiais Elétricos
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2543Controle PNCP45276128000110-1-003157/2026Processo7183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos materiais elétricos faz-se necessária para a substituição de lâmpadas queimadas e componentes danificados nas instalações do Conselho Tutelar, garantindo iluminação adequada, maior segurança e redução do consumo de energia por meio da utilização de lâmpadas LED.