DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção corretiva e preventiva nos telhados NGA 3 Quitandinha
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2649Controle PNCP45276128000110-1-003319/2026Processo7297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade decorre da existência de pontos que podem permitir a entrada de água da chuva, provocando infiltrações, goteiras, umidade e deterioração de paredes, forros, instalações e demais componentes das edificações. A ausência de manutenção poderá ocasionar o agravamento dos danos existentes, comprometendo a conservação do patrimônio público.