Contratação de prestação de serviço para apoio cultural para Realização da 5ª Semana Municipal de Valorização dos Compositores Locais – “Pedro Paulo Zavagli – Spiga

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução da 5.ª Semana de Valorização dos Compositores Locais – “Pedro Paulo Zavagli – Spiga", assegurando que todas as etapas operacionais sejam conduzidas de forma integrada, eficiente e compatível com a complexidade do evento. A diversidade de atividades previstas demanda equipe técnica especializada em produção cultural, capaz de realizar o planejamento, a coordenação logística e o acompanhamento das atividades em conformidade com o cronograma estabelecido. Proc. Administrativo 69.248/2026 PARTE DO PAGAMENTO PROJETO, O VALOR DE R$ 20.000,00, SERÁ COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - 2025.199.70007 - DEP. FEDERAL VICENTINHO. PARTE DO PAGAMENTO PROJETO, O VALOR DE R$ 4.000,00, SERÁ COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - 2024.199.70013 - DEP. FEDERAL VICENTINHO.