DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Seguro Automotivo para as três viaturas Marca Renault, modelo Master, zero quilometro recebidos através de doação do Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 9.881,70
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Dados da publicação

Compra2795Controle PNCP45276128000110-1-003542/2026Processo7468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Saúde utiliza veículos oficiais para execução de atividades essenciais relacionadas ao atendimento emergencial à população. Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos e proteger o patrimônio público municipal, torna-se indispensável a contratação de seguro auto motivo para os veículos utilizados nas atividades institucionais.