DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2808Controle PNCP45276128000110-1-003561/2026Processo7484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CENTRO DIA DO IDOSO - CONVÊNIO ESTADUAL: A AQUISIÇÃO DOS ITENS LISTADOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS, A SEGURANÇA ALIMENTAR, A EFICIÊNCIA NA ROTINA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, A NECESSIDADE DE MANTER O PADRÃO DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR EXIGIDO LEGALMENTE, ASSEGURANDO UM SERVIÇO EFICAZ DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS ASSISTIDOS.