DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2847Controle PNCP45276128000110-1-003606/2026Processo7524/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE REQUISIÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARARAQUARA, VISANDO À MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO. A SOLICITAÇÃO DECORRE DA AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO MUNICIPAL, QUE ENVOLVE AS SECRETARIAS COMPETENTES NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO À POPULAÇÃO