DispensaDivulgada no PNCP
REQUISITANTE: SETOR DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Portátil Completa (Consultório em Mala), composta por compressor de ar isento de óleo, seringa tríplice, sugador de alta potência, terminais de alta e baixa velocidade, módulo de ultrassom para profilaxia/raspagem e fotopolimerizador LED, destinada ao atendimento odontológico domiciliar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinguetá. FONTE: 01 Tesouro FICHA: 396 APLICAÇÃO: 320.0000 - Taxas PROGRAMA: Taxas e Multas Vigilância Sanitária Responsável pela Requisição: Paulo Alberto Bicudo de Souza
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP46680500000112-1-000357/2026ProcessoPC 000371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras