DispensaDivulgada no PNCP

TROCA DA CORREIA, REGULAGEM E MAO DE OBRA DA CANCELA DO ESTACIONAMENTO - COM MATERIAL INCLUSO SERVICO DE TROCA DA CENTRAL DE COMANDO DO AUTOMATIZADOR DO PORTAO DA PORTARIA - COM MATERIAL INCLUSO

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

Compra2894Controle PNCP45276128000110-1-003676/2026Processo7576/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção na cancela do estacionamento e no portão automatizado da portaria, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e o controle de acesso às dependências do Paço Municipal. Os serviços compreendem: Troca da correia, regulagem e mão de obra da cancela do estacionamento, com fornecimento de todo o material necessário para a execução do serviço; Troca da central de comando do automatizador do portão da portaria, com fornecimento de todo o material necessário. A realização dos serviços é necessária em razão de falhas e desgaste dos componentes, sendo fundamental restabelecer o funcionamento adequado dos equipamentos, evitando interrupções no controle de acesso e possíveis riscos à segurança dos usuários e servidores. Dessa forma, a manutenção se faz necessária para assegurar a continuidade e a segurança das operações de entrada e saída do prédio.