InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização da capacitação “Governança Compartilhada nas Parcerias do SUAS: Como Fortalecer a Relação entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil à Luz do MROSC”, na modalidade 100% online destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e demais profissionais envolvidos na gestão, acompanhamento, fiscalização e execução de parcerias celebradas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraIL 107Controle PNCP45279635000108-1-000904/2026Processo940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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