DispensaDivulgada no PNCP
OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIATURAS UTILIZADAS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A CORRETA OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS
MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Segurança Pública
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Compra331Controle PNCP56901275000150-1-000439/2026Processo335208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARUJACNPJ do órgão56901275000150Unidade compradoraSecretaria de Segurança PúblicaLocalArujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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