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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de Dança Fitness, com o objetivo de oferecer aulas para a comunidade de Joanópolis – SP, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço por Item, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis

Valor estimadoR$ 49.655,04
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP45290418000119-1-000006/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ do órgão45290418000119Unidade compradoraPrefeitura Estancia Turística de JoanópolisLocalJoanópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 09:17Abertura05/02/2026, 00:00Encerramento10/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL, compreendendo o fornecimento de 40 (quarenta) linhas móveis/assinaturas, com serviço de voz, dados móveis e mensagens, incluindo portabilidade numérica, destinados à utilização pelos diversos setores da Administração municipal, sem fornecimento de aparelhos celulares.21 · Joanópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. Aquisição de insumos hospitalares, destinados ao atendimento de pacientes assistidos por processos sociais e demandas judiciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Joanópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.26 · Joanópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “area, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joanópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · 01 PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE DANÇA FITNESS: Profissional de Educação Física (Graduado/Provisionado), registrado no CREF4/SP com curso em dança fitness, para ministrar aulas a 2 turmas, cada turma terá 02 aulas por semana, com duração de 1 hora por aula. Totalizando 16 horas-aula por mês. Durante 12 meses.

R$ 27.059,52

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.254,96 · Homologado

Fornecedor: GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA · 41284287000106

Item 2 · 01 PROFISSIONAL ASSISTENTE HABILITADO NA ÁREA DE DANÇA FITNESS: Profissional assistente graduado ou cursando Educação Física e com curso em dança fitness, para auxiliar nas aulas a 2 turmas, cada turma terá 02 aulas por semana, com duração de 1 hora por aula. Totalizando 16 horas-aula por mês. Durante 12 meses.

R$ 22.595,52

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 1.882,96 · Homologado

Fornecedor: GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA · 41284287000106