DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP45298569000113-1-000056/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ do órgão45298569000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SPLocalAltinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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