DispensaDivulgada no PNCP
Contratação em caráter emergencial e excepcional de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cuidadores institucionais, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Casa Abrigo Lar Esperança, pertencente à Secretaria Municipal da Família, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Altinópolis/SP.
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP
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Compra62Controle PNCP45298569000113-1-000096/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ do órgão45298569000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SPLocalAltinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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