InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Avaliação de Deficiência a partir do paradigma biopsicossocial: instrumentos de avaliação IFBRa”, com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação dos médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais deste Tribunal no que tange à avaliação de grau de deficiência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP00509968000148-1-003302/2026Processo18042/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.