DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos destinados a adequacao da Prefeitura de Boituva a Norma Regulamentadora n 1 NR 1 incluindo a identificacao avaliacao e controle de riscos psicossociais e de assedio no ambiente de trabalho bem como a integracao desses riscos ao Programa de Gerenciamento de Riscos PGR da Administracao Publica
MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra107 | Processo 1163Controle PNCP46634499000190-1-000216/2026Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE BOITUVACNPJ do órgão46634499000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBoituva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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