DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos médicos, os quais serão utilizados nas unidades de saúde de Mogi Guaçu, sendo: • 40 (quarenta) estensiômetros de nylon de 10g; • 40 (quarenta) diapasões clínicos; • 1 (um) cabo de eletrocardiograma.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 11.761,72
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP45301264000113-1-000114/2026Processo7773/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os estensiômetros e diapasões são instrumentos essenciais para a avaliação dos pés de pacientes com Diabetes Mellitus, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Sua utilização permite a identificação precoce de alterações sensoriais, contribuindo para a prevenção de lesões, úlceras e amputações, além de assegurar o cumprimento das ações vinculadas ao cofinanciamento federal. Já o cabo de eletrocardiógrafo é necessário para restabelecer a realização de exames de eletrocardiograma na unidade atualmente desassistida, sendo este exame fundamental para avaliação e acompanhamento de condições cardiovasculares. Dessa forma, a aquisição dos itens é indispensável para assegurar a resolutividade dos atendimentos, a prevenção de agravos e a adequada prestação dos serviços de saúde à população.