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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADO EM PÓ ZERO AÇÚCAR E CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 41.193,50
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP45301264000113-1-000176/2026Processo9875/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessária a aquisição para garantir a oferta de alimentação adequada, equilibrada e inclusiva no ambiente escolar, assegurando que todos os estudantes tenham acesso a produtos compatíveis com suas condições de saúde e exigências nutricionais. Ressalta-se que a disponibilização de itens específicos, como o achocolatado zero açúcar, é fundamental para promover a inclusão alimentar, evitando restrições e assegurando igualdade no atendimento aos alunos.

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