DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TAPETE CAPACHO EM VINIL PERSONALIZADO.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP45301264000113-1-000207/2026Processo11047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A COMPRA DE TAPETES CAPACHOS EM VINIL É AMPLAMENTE JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO AOS AMBIENTES. O MATERIAL EM VINIL POSSUI PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RETÉM UMIDADE, O QUE REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE QUEDA E ESCORREGAMENTO.