DispensaDivulgada no PNCP
O objeto consiste na manutenção de duas (02) roçadeiras, visando atender às necessidades do Cemitério Municipal Jardim Santo Antônio, localizado em Mogi Guaçu. As referidas roçadeiras são indispensáveis para a execução das atividades de roçagem no local, serviço essencial para evitar o acúmulo de mato alto, o que comprometeria o bom funcionamento do cemitério e acarretaria a degradação de seu patrimônio. Ressalta-se que este serviço é classificado como prestação de serviços por terceiros, conforme justificativa apresentada.
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra13130Controle PNCP45301264000113-1-000248/2026Processo13130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 07:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de manter os equipamentos em pleno funcionamento, a contratação se justifica pela importância das roçadeiras para a continuidade dos serviços públicos executados pela Secretaria de Serviços Municipais, especialmente nas atividades de manutenção, zeladoria e conservação urbana.