Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · ASSISTÊNCIA MÉDICA
Dados da publicação
Compra00031Controle PNCP45307980000108-1-000070/2026Processo8031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraASSISTÊNCIA MÉDICALocalCristais Paulista/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 09:11Abertura19/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Considerando o fornecimento necessário para o atendimento das necessidades dos cidadãos do município, uma vez que tais medicamentos possuem caráter de grande importância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O direito da saúde é garantido constitucionalmente na Constituição Federal do Brasil no Art.196: