DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACM, TAMANHO 1,5X1 M “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · INFRA-ESTRUTURA URBANO
Dados da publicação
Compra00031Controle PNCP45307980000108-1-000079/2026Processo5031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraINFRA-ESTRUTURA URBANOLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade de reforçar as ações de conscientização e fiscalização ambiental, contribuindo para a manutenção da limpeza urbana, preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população.