DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para Aposentadoria Especial
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Dados da publicação
Compra464Controle PNCP48031918000124-1-002645/2026Processo1272/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUDLocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:23Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.