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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) destinados à Escola Farid Salomão e à Escola Granduque José, no Município de Ribeirão Corrente, visando proporcionar conforto térmico e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

Valor estimadoR$ 147.787,46
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP45318789000161-1-000030/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ do órgão45318789000161Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTELocalRibeirão Corrente/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/10/2026, 13:58Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. Ficha 695 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2039. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4752, 3813, 3815, 3838, 3818, 4490, 4750, 4753 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI729 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/10/2026
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  10. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica tributária, na esfera judicial, com vistas à recuperação de créditos dos Municípios do Consórcio de Municípios de Mogiana (CMM) decorrentes da defasagem da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente dos valores do bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), bem como à recomposição da quota-parte municipal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CMM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA MOGIANA00002 · Ribeirão Preto/SP · Credenciamento · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ribeirão Corrente/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.