InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA NO CURSO DENOMINADO ´´ REGIME DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA`` MINISTRADO PELA TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA.
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP45318995000171-1-000012/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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